O Imperialismo da Caneta…

Imagem do Blog: http://www.ambientelegal.com.br/a-ditadura-da-caneta/#comment-110070

O ano: 1988.

Aprovada a nova Constituição Federal do Brasil. A Constituição Cidadã, nas palavras de Ulisses Guimarães…

Era um texto logno, que buscava reunir todas as possibilidades de ocorrências na vida das pessoas, das instituições e do país. Criava-se, ali, o verdadeiro “ovo da serpente”…

Em 2006 concluí o MBP de Gestão e Contabilidade Pública. Foi com grande surpresa e decepção que pude perceber que as várias leis, decretos e demais normas aplicáveis à atividade pública são conflitantes. É impossível seguir-se plenamente a todas as leis e regulamentos em vigor.

Com base nessa constatação, além de observar que, por mais abusrdo que possa parecer, há tribunais de contas (estaduais) que legislam por sua conta, em vez de seguir o que determina a Lei e demais ordenamentos legais que regulamente a Contabilidade e Gestão Pública. Com base nessa constatação, criei a seguinte frase:

O Relatório do Tribunal de Contas pode ser de aprovação ou não das contas apresentadas. Exemplos:

• a)Se o responsável pelas contas tiver seguido as eis e feito uma péssima gestão, as contas podem ser aprovadas se for interessante politicamente.
• b)Se o responsável pelas contas tiver desobedecido as leis e feito uma boa gestão, as mesmas podem ser aprovadas se for interessante politicamente.
• c)As mesmas razões podem resultar em desaprovação das contas, se for interessante politicamente.

Falta clareza e – principalmente – uma séria e completa revisão dos textos de leis dúbias. Alie-se a essa balburdia legislativa a rapinagem que floreceu, e cresceu assustadoramente, na política que influencia diretamente os serviços públicos. Para ser contratado o licitnte tem de concordar em repassar parte do valor do contrato para “o caixa do partido”.

O texto A DITADURA DA CANETA demonstra de forma brilhante o que ocorre nesses meandros administrativos com sérias influencias jurídicas.

“O resultado da ideia, executada com as melhores intenções, foi tão eficaz quanto desastroso.”

A conclusão a qual chegamos é aquela que já ouvimos em nossa infância e adolescência: “De boas intenções o Inferno está cheio.”

É com essa desconcertante constatação que vemos que o grande responsável pelas mazelas que estamos vivendo, não são os maus, os bandidos, os corruptos ou corruptores. Os responsáveis são os idealistas que, acreditando que estão produzindo o bem geram a “semente do mal”, que germina, cria raiz e sufoca qualquer outra planta que quiser germinar…

Uma outra frase que nos cansamos de ouvir: “É do couro que sai a correia.”, demonstra que para seguirmos adiante no desenvolvimento econômico (que inclui o social e o ambiental, sem dúvida) temos de conhecer melhor o que move o ser humano; e segurar os impetuosos idealistas, sejam de que lado forem pois, nesse setor, esquerda, direita, centro ou qualquer outra posição são impressionantemente iguais…

Creio que sempre é importante lembrar que a sociedade é formada por pessoas que foram educadas a serem “boazinhas”. Também costumo dizer que aquele que é “Bonzinho” irá queimar no fogo mais quente do Inferno durante toda a eternidade e mais um dia! Nenhum de nós está aqui para ser bonzinho. Estamos todos na busca de sermos MELHORES…

É por isso que não vemos mudanças na política deste país. E pode ir buscar nas atitudes dos governantes desde a época do Império. Sempre foram feitas as mesmas coisas; sempre foram aplauidos os mesmos “bonzinhos” que fizeram coisas achando que iriam melhorar a vida dos outros…

Somos um verdadeiro desastre político!

Por onde anda a Inteligência?

Mais um ano com eleição para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados Estaduais e Federais. É um exercício de democracia que vem sendo praticado desde 1989, na era chamada de Nova República.

Ainda me lembro de discursos presidenciais da década de 1970, época dos militares. Ainda assim, havia alguns discursos muito bons; com programas claros sobre como pensavam e o quê iriam realizar. É certo que no segundo choque do petróleo o país entrou em severo declínio econômico. Haviam sido construídas cidades industriais em várias regiões brasileiras, que “tinindo” de novas não tinham como fabricar seus produtos, já que havia uma forte recessão mundial. Aí começou a serem tomadas decisões governamentais com efeitos que até hoje nos ressentimos. Parte deles se agravou, pois hoje não temos mais Inteligência em qualquer uma das esferas de governo, nem nas instituições legislativas e judiciárias.

Este relato é baseado na vivência dos fatos. De pouco adianta pesquisar dados pela Internet. Podem estar distorcidos de acordo com a intenção daqueles que detêm poder…

 

Visão em perspectiva

Tudo acontece num mesmo tempo, se o medirmos em sua perspectiva adequada. Quando fazemos isso conseguimos contextualizar e passamos a entender as razões para que determinadas coisas ocorram… ao longo do tempo nada é, de fato, bom ou mau; apenas algo natural, sem surpresas. Apenas consequências…

Dentro desse espectro, histórico ocorrido nos primeiros anos da ditadura militar (1964 / 1970), foi que surgiu “alguns dos ovos da serpente”… Acompanhe alguns recortes feitos daquela época…

“Já no governo de Castelo Branco, a preocupação com o ensino é elevada a categoria de prioridade. Começa, neste governo, um longo processo de transformação do campo educacional representado pelos acordos MEC-Usaid, cobrindo todo o espectro da educação nacional (ensino primário, médio e superior), com treinamento de professores e com a produção e veiculação de livros didáticos. Estas mudanças, como mais adiante veremos, iriam redundar em uma verdadeira desnacionalização da educação brasileira.

É no bojo deste processo que o governo promove a Primeira Conferência Brasileira de Educação, em março de 1965. No discurso de abertura, o presidente Castelo Branco salientou que o governo tem recebido “aplausos por estar repondo a ordem no sistema educacional” (Branco, 1965, p.112). Isto mostrava que o projeto posto em prática atingia seus objetivos de legitimação de um regime político reformulado.”

Trecho do artigo da Revista Itinerários Reflectionis: Autoritarismo e Educação no Brasil

Um fato marcante foi a passagem do então Ministro Jarbas Passarinho nas pastas do Trabalho e da Educação. Suas ações deviam estar baseadas em ordenamento ou ideário muito acima dos seus poderes.

 

O que aconteceu com a educação?

A reforma na educação ampliou a quantidade de faculdades (particulares, em sua maioria com preços mais acessíveis às classes menos favorecidas) e cursos variados para um contingente crescente que era barrado nos vestibulares.

A formação desses estudantes era completada (ou redirecionada) pelos cursos internos promovidos pelas empresas, ajustando o conhecimento ao título que lhe havia sido concedido. Passamos a ter um maior número de bacharéis, extremamente raros na época, que tinham emprego garantido no início dos anos 1970, que logo de início passou a ser conhecido como a década do desenvolvimento. Havia emprego, escola e reais possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional a todos aqueles que realmente resolvessem investir tempo na aquisição de conhecimento e aplicação de seus talentos.

Só que, infelizmente, grande parte passou a ficar acomodada em seus postos de trabalho, sem qualquer vontade de se desenvolver. Julgavam que o diploma de bacharel seria seu eterno trunfo na vida e carreira escolhida.

O fator mais perverso que esse tipo de mudança na pasta da educação causou, entretanto, foi a criação de novas gerações sem uma base mais sólida na aquisição e aplicação efetiva de seu conhecimento. Os alunos do ensino fundamental, que ingressaram nas escolas após a reforma ficaram sem aprender de forma eficiente. Foi ali que começou o analfabetismo funcional. Claro que infinitamente menor ao comparado com o que conhecemos atualmente.

A origem, entretanto, está certamente nessa mudança de política de educação…

De forma breve coloco algumas dessas situações criadas nos últimos anos do governo militar, que germinaram a semente do mal que hoje vivemos.

a) Para conseguir dólares para ajustar sua balança de pagamentos foram criados projetos grandiosos, sem utilidade (ou necessidade) com o único objetivo de equilibrar as finanças do País. Esses projetos tinham valores onerados; afinal o objetivo maior era que houvesse o ingresso dos dólares. Os grupos que foram forçados a fazer esses projetos eram da área de energia e siderurgia, principalmente.

b) As taxas de juros internacionais, às quais estavam submetidos esses “mega” financiamentos eram bem elevadas, comprometendo significativamente o desenvolvimento e gerando um acelerador de inflação interna, magicamente mantida numa faixa média de 200% ao ano. Nessa época o discurso era: “crescer o bolo para depois dividir”. O que sobrou para dividir foi: as contas elevadas, a serem suportadas pelos cidadãos, e a miserabilidade das cidades, causadas pelo desemprego generalizado.

c) Como forma de reduzir os gastos com pessoal foi chamado o Ministro Beltrão, que ocupou a pasta da desburocratização. Uma das medidas foi a de provocar um programa de demissão voluntária (PDV), que fez com que os melhores e mais capazes aderissem a ele. Foi um processo de seleção invertido; o governo perdeu os seus melhores talentos e ficou com os menos competentes, com as suas naturais consequências.

d) Parte desses funcionários públicos foi rapidamente absorvido pelas empresas. Para que a outra parte continuasse a fazer os serviços que o governo necessitava, e já não tinha as competências necessárias para realizar, foi criado o Estatuto da Microempresa, dando oportunidade a esses profissionais, que foram acrescidos de outros profissionais, igualmente competentes, originários da economia provada, que também teve seu PDV.

e) O PDV da área privada foi motivado, principalmente, pela baixa demanda de produtos nas indústrias onde trabalhavam. Essa baixa demanda era decorrente da recessão pela qual a maioria dos países ocidentais atravessava e era “controlada” pela taxa de juros que restringia crédito e impedia qualquer desenvolvimento.

f) O País tornou-se uma espécie de “Terra de Zumbis”, onde a grande maioria fingia que fazia alguma coisa, ainda que – de prático – nada fosse feito. Um exemplo claro dessa política foi a limitação em 20% ao ano da correção monetário sobre os empréstimos tomados pelas empresas nos programas do BNDES. A diferença entre a inflação real (que gerava um índice para efeito da correção monetária) e os 20% devidos, conforme estabelecimento legal, permitia aos empresários fazer aplicações financeiras que lhes rendiam receitas superiores às que conseguiam obter na produção. Esse sistema permitia que as empresas continuassem a funcionar (com baixíssima produtividade) sem demissões ou liquidação das plantas industriais, que ainda eram novas.

g) Nessa apatia passamos à “Nova República” que trouxe vários líderes políticos, antigos e cheios de ideologias. Tudo o que se fazia em termos de organização política era desfazer o que havia sido feito no governo militar. Não importava se fosse bom ou não: antigas práticas eram, simplesmente eliminadas…

h) Por conta disso, aliada a irresponsabilidade do Governo como um todo (Executivo, Legislativo e Judiciário) passamos a viver, durante alguns anos – 1986/1994) processos de hiperinflação e experiências de planos mirabolantes para controla-la.

i) Na esteira da hiperinflação ficou mais fácil, aos corruptos e maus políticos, praticarem roubos cada vez maiores do erário. Como medir superfaturamento numa moeda hiperinflacionada?

E assim foram sendo exterminadas as competências, as inteligências e surgindo, em profusão, os ignorantes e arrogantes ambiciosos.

 

Nossa realidade atual

Última semana de debate eleitora da TV, na disputa para o 2º turno das eleições. Grande decepção! Nada… nenhuma proposta, nenhum horizonte onde possamos encontrar o nosso lugar… Uma verdadeira fraude eleitoral!

Como ficam as esperanças?

Independente ao resultado dessas eleições, cujas pesquisas teimam em mostrar um irritante “empate técnico”, vamos continuar a trabalhar e a lutar para que continuemos a viver num País que, realmente, valha a pena! Se não der para mim, tudo bem… Aos meus netos pelo menos!

E assim renascem minhas forças e minha Fé! As esperanças são sempre vívidas.

As vantagens que a economia de baixo carbono pode proporcionar

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Somos um país anacrônico, com toda certeza!

Estamos sempre falando em realizações e feitos “que nos enchem de orgulho”, e servem para demonstrar nossa enorme arrogância…

Novamente toma algumas manchetes a questão do aquecimento global, causado principalmente pela emissão de carbono.

Parece que as negociações comerciais, iniciadas pela ação pioneira promovida pelo ETHOS e BNDES, no ano passado (Nov/2013), estão dando resultado positivo.

Mesmo com o impacto que a crise hídrica vem causando, temos de considerar que a matriz energética do Brasil é uma grande vantagem competitiva.

Claro que devemos continuar a estimular a geração de energia de fontes alternativas, especialmente as proporcionadas pelo Sol (eólica e fotovoltaica). Acredito que tudo esteja acontecendo e de forma crescente, ainda que os incentivos para isso sejam poucos, além de política contrária e predatória.

Sobre nossa evolução é interessante conhecer o artigo em: “Tendências e desafios das emissões brasileiras de Gases de Efeito Estufa (GEE)”, de Tasso Azevedo.

Os sinais para que haja, realmente, uma efetiva sustentabilidade estão cada vez mais visíveis. Esperemos que para todos…

E a Copa do Mundo está acontecendo… Vamos aproveitar essa oportunidade?

Apesar de todas as manifestações e ameaças do tipo “não vai ter copa” chegamos ao momento de vermos as disputas das oitavas de final.

O clima em geral é bom. Ainda que esteja havendo contratempos em determinadas situações, o clima geral é muito bom!

Os turistas que estão distribuídos por várias cidades brasileiras têm se revelado surpresos e encantados com o brasileiro e as cidades por onde passam. Viramos uma vitrine especial aos olhos de todas as pessoas de todos os lugares do mundo (ou quase todos, ao menos).

Apesar das críticas à FIFA e aos organizadores – especialmente em relação à transferência de poder, direitos e benefícios muito além do que foi concedido à FIFA em outros países – o espetáculo proporcionado pelos jogadores que buscam a superação a qualquer custo, surpreendendo com resultados inesperados…

É uma ótima oportunidade para apresentarmos as várias possibilidades de turismo que muitas das cidades brasileiras (independente a terem sido escolhidas como sede de alguma seleção ou jogo) oferecem aos que visitam o país.

Os vídeos que a FIFA tem divulgado no exterior mostram alguns pontos turísticos de cada estado brasileiro onde são realizados os jogos.

Vejo isso como uma grande oportunidade para agências de viagem e, principalmente, as associações organizadas em cada município aproveitem a onda e passem a divulgar, também, seu calendário de atrações e a estrutura que podem disponibilizar ao turista que nos visita…

Os municípios podem desenvolver programas de cooperação regional, criando pacotes com passeios e atrações que retenham o turista pelos dias que forem adequados para usufruir ao menos das principais atrações de sua região.

A vantagem do turismo é que ele gera uma riqueza para todos e, se soubermos aproveitar essa alavancagem que a copa está oferecendo, de forma contínua. Haverá um relevante aumento do PIB, se houver uma coordenação das ações privadas, da sociedade civil, aliadas com o setor público, principalmente fazendo uma nova política tributária. Nesse sentido aproveito para convidá-lo a conhecer o artigo Brasil só será potência regional com a revisão da tributação de controladas.

Uma organização de entidades fará com que as alegrias vividas nos dias em que são realizados os eventos da copa fique permanente.

E todos continuaram a ter muitos motivos de comemoração!

A nova modalidade de guerra

Estamos falando da água! Esse elemento mineral, essencial à vida de todos os que estão neste “pequeno planeta azul” chegou ao máximo de sua exploração e descaso por parte dos humanos, principalemente. Nas palavra do ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, o Homem é o único animal que suja (defeca, em suas palavras) a água que precisa para beber.

Não há como rebater esse argumento! Numa rápida comparação entre os chamados “civilizados” e os nativos da região do Xingu, por exemplo, sobram exemplos do respeito que os nativos têm com a vida e com a água. há relatos de meninos, brincando no rio durante várias horas, deixarem o rio para, atrás de uma árvore ou numa pequena moita, deixarem a brincadeira em que estavam para urinar. A necessidade fisiológica era feita FORA DO RIO; preservando a qualidade da água que seria utilizada por outros. Não é admirável?

Com as várias mudanças de nosso clima, ao longo de todo globo, vemos excessos de chuvas ou perídos de estiagem mais longos do que o normal. Com essa situação é natual que haja, mesmo num país tão privilegiado pela natureza como o Brasil, crises de colapso hídrico com restições ao consumo ou crises causadas por enchentes que igualmente afetam tantas cidades brasileiras.

Recentemente vimos pelos meios de comunicação as discordâncias dos governadores dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo sobre os direitos de uso de água do Rio Paraíba. A cidade de São Pulo lançou mão de estoques de água que nunca foram utilizados anteriormente; a chamada “água morta” existente numa profundidade que requer tecnologia especial para sua utilização.

No artigo “Paraíba do Sul, um rio que desperta para sua importância”  é descortinado um pouco mais dessa realidade que vivemos neste momento. E revela algumas verdades, como a descrita na frase a seguir:

“As cidades brasileiras estão, em sua maioria, de costas para seus rios. No Vale do Paraíba essa realidade começa a mudar e o rio assume a centralidade em um debate que vai além da simples distribuição de suas águas em partilhas políticas.”

A Sociedade, de uma forma geral, é extremamente complacente com os dirigentes governamentais em relação à falta de ação para a manutenção e construção de infraestrutura necessária para a proteção dos mananciais, no impedimento de deixar dejetos serem livremente jogados nos rios, no uso racional da água, enfim.

Será que “falar mal dos governantes” é vício?

Nestes últimos anos nos acostumamos a falar mal de praticamente tudo. Nada escapa ao nosso senso de criticidade… Com as mídias sociais, então, tudo ficou mais fácil; basta um clicar de ‘mouse’ para que estampemos a nossa opinião do momento.

Sim! Nossas opiniões são muito volúveis. Mudamos de lado como se fossemos meros torcedores dos times que não estão jogando e, por isso, tanto faz torcermos por este ou por aquele. Nada nos importa. Muito menos qualquer ação positiva para que possamos sair da condição de meros espectadores para a condição de atores ou, quem sabe, diretores do espetáculo que se descortina a todos.

Só que nossa participação, além de efêmera, é frívola; sem qualquer comprometimento com qualquer coisa. O máximo que aceitamos é um envolvimento desapaixonado ou – se apaixonado – com alternâncias de lado.

Estamos – cada vez mais – nos acostumando a essa forma de “participação social”; sem que nos comprometamos a nada vamos alimentando o fogo de todos os lados; de qualquer lado. Não temos ideologia; chegamos a criticar quem a tenha… Ou criticamos pessoas por lhes faltar um ideal; especialmente daquelas que se dedicam a determinadas campanhas ou simplesmente expressam suas opiniões.

Por onde será que anda a “Senhora Coerência”? Provavelmente, assim como o “Bom Senso”; a “Educação” e a “Ética”, estejam perdidas no fundo de algum baú, empoeiradas e sem brilho, por falta de uso.

Quero falar de coisas boas! Coisas que estão acontecendo em vários pontos deste país; com pessoas dedicando-se a fazer o bem, ajudando aos que carecem de apoio, de orientação ou, mesmo, de um pequeno lume de esperança.

É impressionante! Mesmo num momento de tanto caos e colapsos há muito anunciados, vemos uma revolução intestina ocorrendo em vários lugares e setores da nossa vida.

Só que o caos e o colapso causam muito mais impactos na sociedade em função da potencialização que ganham pela mídia! Nada mais interessante para os “donos da notícia”; dá um bom retorno financeiro àqueles que a financiam e que vivem das más notícias, do espraiar de medos, das opiniões dúbias sobre fatos ocorridos, etc.. Quando olhamos as manchetes dos jornais, telejornais, revistas ou rádios, somos conduzidos ao ponto onde parece não haver a menor chance de salvação. Sentimo-nos atemorizados, pequenos, desesperançados…

Notícias sobre violências sem causa, geradas sem qualquer razão, que destroem, causam pânico e atrapalham a vida de todos nós. Sobre a insensibilidade (ou seria mais adequado usarmos outros adjetivos, mais duros e verdadeiros) das autoridades constituídas que parecem omissas diante de tudo o que se vê.

O colapso hídrico que ameaça várias cidades, bem como os constantes “apagões” ou as greves, sempre inoportunas à população, como a dos garis da cidade do Rio de Janeiro, que além de “emporcalhar” as vias públicas é uma séria ameaça de surtos epidêmicos pelo nosso clima tropical, ainda que de chuvas incertas.

A destruição dos valores básicos da família, que representa (ou será que, nesta altura dos acontecimentos, já representou?) o esteio da sociedade; criando novos pontos de violência pela segregação que promove (ricos x pobres; brancos x negros; heterossexuais x homossexuais; etc.), com base num suposto novo código de “direitos humanos”. Além de não valorizar os verdadeiros valores promove uma inquietude nos grupos de pessoas que, sem qualquer outra razão, passam a discriminar e/ou a sentirem-se discriminados.

Os governantes, indistintamente e sem qualquer pecha partidária, tratam a população como idiotas. Somos crianças fáceis de lograr (idiotas mansos) nas mãos do Governo que dispõe como quer (e se quiser) dos nossos direitos. O custo Brasil foi além do que qualquer analista poderia imaginar. Nos tratados de economia a corda já teria “rebentada” há muito tempo. Por bem ou por mal…

A arrecadação cresceu em relação ao PIB de forma acentuada. Saiu dos 24% no início dos anos 90 para além dos 37% em 2013. Imaginem que estamos falando de um percentual aplicado ao PIB, que cresce a cada ano. O volume de dinheiro retirado da economia produtiva é muito significativo, portanto.

A explicação mais razoável para o fantástico aumento de arrecadação tributária e o mínimo de devolução de benefícios aos cidadãos é atribuído ao mau uso do dinheiro público, aos desvios e os crimes organizados para saquear as verbas públicas. Como são feitos por organizações poderosas, às vezes mais poderosas que o próprio governo, a chamado crime de colarinho branco vai colocando suas patas em todas as possibilidades de recursos existentes. São exímios criadores de projetos que nunca dão em nada. Pontes, estradas e viadutos que ligam “o nada a coisa nenhuma”.

O crescimento desse crime extremamente organizado causa, além do empobrecimento do país, com seu atraso em todas as áreas a morte pelo descaso com a saúde, com a segurança, com a educação, com a infraestrutura, etc.. Já faz muito tempo que – além das obras emergenciais para a copa – não vemos qualquer obra significativa (e útil) na área de infraestrutura. Para os aeroportos e portos o governo, ainda que tardiamente, reconheceu sua incompetência e resolveu licitar empresas para que façam as construções necessárias. Claro que essas obras terão, muito provavelmente, seus buracos para a lavagem de dinheiro. Muito dinheiro…

O texto está se alongando e eu ainda não falei nada sobre as boas coisas…

Tomara que deixem que essas pessoas que estão construindo o nosso novo país, melhorando a educação de nossas crianças, dando amparo às famílias (tudo sem qualquer ajuda de governos ou entidades públicas: federais estaduais ou municipais), continuem a trabalhar sem se importar com os desmandos e a falta de ética de nossos atuais líderes públicos. Que as crianças consigam sobreviver (e continuar com sua inteligência divina) apesar do caos que estamos presenciando.

Tudo tem um fim. Mesmo um mal tão grande como este que se abate sobre nós nos últimos 30 anos.

 

 

As comunidades em Rede vencerão!!!